O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) entrou com representação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para pedir apuração e responsabilização dos atos cometidos em razão de suposta prática criminosa de abuso do poder econômico, com aumento de mais de 1.000% nos preços de medicamentos que compõem o kit intubação Covid-19, desde 2019 até o corrente ano.
Segundo o texto, a denúncia chegou ao gabinete do distrital, e o tema causou estranheza, uma vez que é evidente e trágico o aumento de internações de pacientes que necessitam de tratamento intensivo para os casos graves da Covid-19.
Ainda de acordo com o documento, o fato não justifica o aumento pela indústria farmacêutica no custo de absolutamente todos os itens que compõem o kit intubação, variando entre 1,1% e 1.000%:
“Importa evidenciar que os itens que compõem o kit intubação da Covid-19 são, na sua maioria, insubstituíveis e indispensáveis para intubar e tratar o paciente que apresenta comprometimento respiratório. É certo que a indústria farmacêutica detém o poder econômico, quando se trata do fornecimento de medicamentos aos hospitais, porém, diante da denúncia ora relatada, fica evidente suposto crime de abuso do poder econômico por parte do setor farmacêutico.”
Nesse sentido, a representação pede a finalidade de promover ação judicial a fim de que seja solicitada a redução dos preços dos medicamentos que compõem o kit intubação Covid-19 e, ainda, que sejam responsabilizados os autores do suposto crime.
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