STF
As mudanças na legislação brasileira sobre o aborto nos últimos 100 anos
O Brasil está ao lado dos países com legislações mais rígidas sobre o aborto. Mas ao longo do último século, as mulheres conquistaram...
Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF
Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais...
STF vota liberação do aborto; veja como tema é encarado na América Latina
Outros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário. Outros países, como México e...
Descriminalização do aborto: votação é suspensa após Weber votar a favor
Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Presidente da...
Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...
STF começa a analisar direitos políticos de Dilma após impeachment
Em 2016, a votação do Senado Federal foi fatiada, deixando-a portanto fora da presidência do Brasil, mas mantendo seus direitos políticos Atualmente a...
Barroso sobre comunismo no Brasil: ‘Faria Lima tem mais influência’
Ministro Barroso explica a diferença entre comunismo e o sistema vigente no Brasil, e afirma que é preciso restabelecer o sentido das palavras...
Supremo condena extremista a 17 anos de prisão por ataques do 8 de janeiro
Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira participou da invasão e da depredação do prédio do Senado. Ele é o primeiro extremista envolvido no caso...
