STF
Haddad e Barroso debatem correção do FGTS nesta segunda
STF deve decidir o meio de correção do Fundo de Garantia, atualmente em 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), que rende próximo...
STF decide que mulheres em cargo de comissão têm direito a licença-maternidade
Ministro Luiz Fux afirmou que é dever do Estado proteger as gestantes e o recém-nascido. Ele foi acompanhado por todos os integrantes do...
Pacheco diz que não existe crise entre os poderes Judiciário e Legislativo
Presidente do Congresso afirmou que cada Poder tem autonomia para definir suas pautas e que a discussão de alguns temas não pode se...
Maioria do STF vota para obrigar governos a melhorar sistema carcerário
Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota para governo federal criar planos...
Defensoria Pública da União atua por “sentença justa” no 8 de janeiro
Instituição voltada para prestar assistência a pessoas vulneráveis, DPU defende 420 envolvidos nos atos antidemocráticos Defensor público-geral da União em exercício, Fernando Mauro...
Plenário do Senado aprova urgência na tramitação do marco temporal
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado...
Lula nomeou “várias mulheres e pessoas negras” ao Judiciário, diz Dino
Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula,...
Rosa Weber comanda última sessão no STF hoje; relembre trajetória
Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha Ministra...
Vaga no STF: Lula avisa que não levará em conta gênero ou cor
Presidente diz ter várias pessoas na mira e indicará o nome que “possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil” Lula no...
Nas Entrelinhas: o voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto
“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado, quando as mulheres tinham uma...
