marco temporal
Projeto de Lei
Lula se alinha com STF e veta a tese do marco temporal em 1988
De acordo com ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente decidiu respeitar integralmente a interpretação do STF e vetou trechos...
Povos Indigenas
Plenário do Senado aprova urgência na tramitação do marco temporal
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado...
Povos Indigenas
Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF
Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais...
Judiciário
Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...
