Direitos PCD
Pessoas com Deficiência
Câmara Aprova Carteira Nacional para Pessoas com Deficiência: Menos Burocracia, Mais Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de fevereiro de 2025, o Projeto de Lei 5367/23, que institui a Carteira Nacional de Identificação...
DIREITOS IGUAISPessoas com Deficiência
Direitos das Pessoas com Deficiência: Garantias e Desafios
No Brasil, os direitos das pessoas com deficiência não são meros privilégios, mas sim garantias fundamentais previstas em leis que buscam assegurar igualdade,...
