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Justiça

Rodeio no Parque da Cidade é proibido pela Justiça sob pena de R$ 500 mil

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A Justiça do Distrito Federal proibiu a realização do evento Brasília Rodeio Festival, após o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em parceria com as ONGS Adoção São Francisco, Anna e Proanima ingressarem com uma ação civil pública. O rodeio está marcado para ocorrer entre quinta-feira (4/4) e domingo (7/4), no Parque da Cidade.

Os ingressos para o evento continuam à venda no site e chegam a custar R$ 100. Na decisão, proferida na tarde desta terça-feira (2/4), o juiz Carlos Maroja destacou que “rodeios e vaquejadas são típicas condutas de crueldade desnecessária contra animais, que são expostos à exaustão, a ataques físicos e derrubadas, tudo para o estranho deleite de quem se compraz com o sofrimento alheio. Esses práticas não são esporte. Animais não-humanos não são atletas e, se pudessem exprimir sua opinião, por certo não anuiriam em servir de joguete para humanos.”

Em razão disso, o magistrado proibiu a promoção do evento ou quaisquer outras modalidades de exibições ou competições com a utilização de animais. Determinou, ainda, que, caso a decisão seja violada, os responsáveis precisarão arcar com uma multa no valor de R$ 500 mil. O juiz também deferiu a cominação da proibição de deflagração de fogos de artifício com estampido, em estrito cumprimento à Lei Distrital n. 6.647/20, sob pena de multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento.

Caberá ao Brasília Ambiental e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) fiscalizarem o cumprimento da decisão. Os órgãos poderão autuar a empresa ré por infração ambiental, em caso de violação, determinou o juiz.

“Não podemos tolerar e normalizar o sofrimento de seres vivos sob o argumento falacioso de “prática cultural”. Essa decisão de hoje deixa bem claro”, pontuou a Diretora Jurídica do Fórum Animal, Ana Paula de Vasconcelos.

Correio tenta contato com a empresa responsável pelo evento.

Com informações do Correio Braziliense

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