Mesmo neste período de isolamento social, com praticamente 100% dos integrantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em teletrabalho, a Ouvidoria continua a receber as demandas da sociedade brasiliense. Em abril, foram 266 manifestações referentes ao novo coronavírus (Covid-19), um aumento de 176% quando comparado ao mês anterior.
Nos dois últimos meses, foram realizados, em média, 13 atendimentos por dia. Se em março a maioria das 151 manifestações recaiu sobre a não adequação dos setores público e privado às medidas de prevenção e combate à pandemia, em abril ficaram evidentes os efeitos sociais das medidas de isolamento impostas pela doença.
Foram predominantes as manifestações decorrentes das relações de consumo, como problemas com companhias aéreas, instituições de ensino e financeiras; e casos de perturbação de sossego. Também foi elevado o número de manifestações referentes às medidas adotadas para conter o vírus no Sistema Penitenciário do DF, como a suspensão das visitas, com 87 registros (33%). A possível reabertura das escolas cívico-militares no Distrito Federal deu origem a 58 registros (22%).
Em março, mais da metade das manifestações (55%) foram referentes ao setor público: andamento de processos seletivos do GDF, falta de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para servidores, teletrabalho e medidas de combate à pandemia no sistema penitenciário. Em relação ao setor privado, 13% foram sobre o funcionamento irregular de igrejas, instituições de ensino e comércio. Por fim, 4% diziam respeito ao descumprimento da orientação de evitar aglomerações.
Canais de atendimento
Precisa falar com o Ministério Público? A Ouvidoria pode te ajudar! Entre em contato pelos telefones 127 e 0800 644 9500 ou por meio de formulário eletrônico.
Confira aqui o relatório.
Com informações do MPDFT
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