Os deputados distritais de oposição Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol) apresentaram à Câmara Legislativa do DF (CLDF) projeto de lei para criar o benefício emergencial, que consiste em um auxílio de R$ 408 mensais destinado à população em situação de vulnerabilidade social.
A proposta estabelece que o valor deve ser pago até dezembro de 2021, ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O PL deve ser submetido ao plenário e, para ser aprovado, exige quórum de maioria simples (mais da metade dos presentes na votação).
O Governo do Distrito Federal (GDF) criou, em maio do ano passado, o Renda Emergencial, programa que previa pagamento de R$ 408, por dois meses, a famílias que não eram beneficiárias de outras iniciativas, como o auxílio emergencial do governo federal ou Bolsa Família.
De acordo com o texto proposto pelos três parlamentares, o pagamento deve ser feito independentemente se o cidadão receba outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários. Teriam direito ao auxílio pessoas ou famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, e cuja renda mensal total seja de até três salários mínimos.
Os autores do PL integram o Bloco Democracia e Resistência. Líder do grupo, Arlete lembrou que o governo federal suspendeu o auxílio emergencial de R$ 600. A distrital pontuou que “as pessoas estão passando fome” em razão da pandemia, do aumento do desemprego e da situação de vulnerabilidade.
“O governo precisa combater a pandemia atuando em duas frentes: a sanitária e a do ponto de vista assistencial. Por isso, nossa bancada apresentou hoje um PL para que o GDF conceda auxilio emergencial às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social”, afirmou Arlete.
O parlamentar distrital Fábio Felix, por sua vez, destacou que “o governo precisa agir urgentemente para garantir segurança alimentar e assistência às famílias. O DF não pode ficar à reboque do governo federal, que encerrou o auxílio emergencial e deixou milhões de brasileiros na miséria”.
Arlete quer que o projeto seja votado com urgência, pois se trata de matéria relacionada à pandemia. A distrital pediu para que a CLDF tenha sessão na Quarta-Feira de Cinzas para apreciar o PL.
Programas
Durante a crise sanitária, o GDF também lançou o Prato Cheio, programa que concede R$ 250 para famílias que foram selecionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) fazerem compras em estabelecimentos que vendem alimentos. Essa iniciativa continua vigente.
A pasta também concede benefícios eventuais, como auxílio em razão de nascimento e morte, e excepcional, que paga aluguel por até seis meses no caso da falta ou inadequação de moradia.
Siga nossas redes sociais
Site: https://www.ceilandiaemalerta.com.br/
Site: https://jornaltaguacei.com.br/
Facebook: https://www.facebook.com/CeilandiaEmAlerta/
Facebook: https://www.facebook.com/jtaguacei/
Facebook: www.facebook.com/jeova.rodriguesneves
Twiter: https://twitter.com/JTaguacei
Instagram: https://www.instagram.com/p/B7dbhdLH46R/?igshid=1xg5rkqaqkuka
YouTube:https://www.youtube.com/channel/UCPu41zNOD5kPcExtbY8nIgg?view_as=subscriber
Deixe um comentário