Ministério Público investiga superfaturamento no Brasília Iluminada e faz buscas na casa do ex-secretário de Economia André Clemente

Operação apura indício de fraude na decoração de Natal instalada na Esplanada dos Ministérios; projeto custou R$ 14 milhões. G1 aguarda resposta de Clemente.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta terça-feira (25), uma operação que investiga suposta fraude e superfaturamento na realização do projeto Brasília Iluminada. Um dos alvos é o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), André Clemente.

Os investigadores fazem buscas na casa de Clemente, no Sudoeste. A operação, batizada de “Tenebris”, apura termo de fomento firmado entre o Executivo com uma empresa, mas com o objetivo de subcontratar outra.

O g1 aguarda posicionamento do conselheiro do TCDF. O Brasília iluminada, que ocorreu entre 22 de dezembro e 19 de janeiro, é um projeto de decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios.

O evento custou cerca de R$ 14 milhões, verba de emendas parlamentares, e Clemente estaria à frente das negociações. A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT.

De acordo com o MPDFT, são investigadas irregularidades na contratação do Instituto Ideas, que assinou parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) para promover o Brasília Iluminada. Segundo os investigadores, esse instituto pode ter sido usado como uma organização social de fachada, para permitir, sem licitação, subcontratar outras empresas, que teriam desenvolvido o projeto.

Uma dessas empresas é a Marc System, do empresário Marconi José. Segundo a investigação, ele mora no mesmo prédio de Clemente e também foi alvo da investigação desta terça.

Os investigadores informaram ainda que a Justiça autorizou bloqueio na conta dos investigados, menos na do ex-secretário. A reportagem tenta contato com os outros alvos da operação.

Posse no TCDF

Em 1° de dezembro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) indicou André Clemente para o cargo de conselheiro do TCDF. Deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovaram a indicação no dia seguinte, porém, o caso foi parar na Justiça.

No dia 3 de dezembro, a Justiça do DF suspendeu a indicação de Clemente ao TCDF. Membros da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) acionaram o Judiciário com a justificativa de que a vaga deve ser preenchida por auditor conselheiro-substituto “escolhido dentre lista tríplice elaborada pelo Tribunal”.

No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar e permitiu a indicação de Clemente ao cargo, a pedido do governo local. A posse de Clemente no TCDF ocorreu em 23 de dezembro.

FONTE: G1-DF

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