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Manual técnico detalha normas para o orçamento do Distrito Federal

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Portaria da Secretaria de Economia tem como objetivo dar mais transparência e agilidade nos processos de gestão

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (5) a Portaria n° 946, de 4 de dezembro de 2024, na qual aprovou o Manual Técnico de Orçamento do Distrito Federal (MTO).

O documento deverá ser utilizado como normativo auxiliar das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), contendo instruções sobre procedimentos relacionados à elaboração e à alteração do orçamento público do Distrito Federal.

Servidores em curso de orçamento público na Escola de Governo: entendendo o rito processual | Foto: Divulgação/Seec-DF

O objetivo do manual é oferecer mais clareza, transparência e agilidade nos processos orçamentários, promovendo um ambiente de maior eficiência e colaboração entre os atores envolvidos

“Desde a última versão do manual, o DF passou por mudanças econômicas, sociais e legais”, analisa o subsecretário de Orçamento Público, André Oliveira. Por isso, reconhecendo essa lacuna, a Secretaria de Economia se dedicou à revisão e modernização do documento. “Com a atualização, trazemos um conteúdo renovado, incorporando inovações metodológicas, ajustes normativos e melhores práticas de gestão pública”, pontuou ele.

Para Oliveira, este avanço reflete o compromisso com a excelência na gestão pública e o atendimento às demandas da sociedade. “Convidamos todos os servidores a conhecerem o novo Manual Técnico de Orçamento e a utilizá-lo como referência para um trabalho mais estratégico e integrado”, ressaltou.

Fonte: Secom-DF

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