Já está aberta a terceira consulta pública virtual sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Ela vai até o dia 6 de maio e pode ser acessada por meio do site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
De acordo com Governo do Distrito Federal (GDF), esta fase servirá para que o governo possa ouvir a população sobre sugestões em relação aos critérios para a edificação nos lotes. Assim, aspectos como altura, tamanho do lote para construção, área de permeabilidade, taxa de ocupação e número de vagas poderão ser sugeridos pelo público.
“Antes, era o que poderia funcionar. Agora, é como a cidade será configurada e a qualidade do espaço urbano, que também é definida por esses critérios de ocupação”, diz a subsecretária da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Cláudia Varizo.
Também será no dia 6 de maio a segunda audiência pública presencial da Luos a ocorrer no auditório do Museu Nacional da República, a partir das 9h.
Como participar
Para participar, basta acessar a página da Luos, clicar no link da terceira consulta e preencher o formulário de contribuições. No site, também é possível consultar a minuta parcial do projeto de lei, os mapas de uso do solo atualizados, as tabelas de atividades, as planilhas de parâmetros e os mapas referentes às planilhas de parâmetros.
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