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Governo federal determina volta de servidores ao trabalho presencial. Veja data e regras

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Afastados das repartições desde março de 2020 por causa da Covid, funcionários deverão retornar aos órgãos públicos em 15 de outubro.

O governo federal determinou o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial. De acordo com o anúncio, permanecerão em home office apenas os funcionários que tenham a saúde comprometida. Para esse grupo, caso haja desejo de retornar ao presencial, a Secretaria de Gestão e de Desempenho Pessoal do Ministério da Economia exigirá declaração de vacinação completa há no mínimo 30 dias. O comprovante é necessidade exclusiva para servidores com comorbidades*

A volta deve ocorrer em 15 de outubro, data que a instrução normativa editada nesta sexta-feira (1º/10) passa a valer.

“Todos os servidores e empregados públicos ficam elegíveis para fins de retorno ao trabalho presencial”, frisa trecho do documento.

Os servidores foram afastados do trabalho presencial em março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Caso o funcionário público queira permanecer em home office, deverá enviar autodeclaração por e-mail à chefia imediata.

“Cabe à chefia imediata do servidor ou empregado público avaliar a incompatibilidade entre a natureza das atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto”, diz a instrução.

FONTE: METRÓPOLES

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