Nova política da Meta amplia o debate sobre o equilíbrio entre combate à desinformação e liberdade de expressão no Brasil
O anúncio feito nesta terça-feira (7/1) por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, de encerrar parcerias com verificadores de fatos e implementar as chamadas “notas da comunidade” como ferramenta de combate à desinformação, gerou grande repercussão no Brasil.
Essa não é a primeira vez que decisões de gigantes da tecnologia provocam reações no país. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) interveio contra a Meta ao considerar inconstitucionais práticas que limitavam o alcance de conteúdos sem transparência. O episódio gerou um intenso debate sobre a autonomia das big techs e o papel do Judiciário na regulamentação do espaço digital.
A medida desencadeou fortes críticas e elogios de políticos brasileiros, que consideram a decisão como uma declaração de guerra ao mundo e um ataque às instituições democráticas. O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) disse em rede social que o empresário só pensa em dinheiro e poder. “Topa tudo por dinheiro. Depois de Elon Musk, agora é a vez de Mark Zuckerberg abraçar a extrema-direita para aumentar ainda mais sua fortuna – já estimada em mais de US$ 200 bilhões. Democracia para os bilionários das Big Techs é só uma palavra bonita e nada mais. Revoltante!”, declarou.
Já o deputado André Janones (Avante-MG) lamentou o que chamou de aliança entre Zuckerberg e a extrema-direita global, afirmando que o objetivo é produzir mentiras e prejudicar as minorias. “A extrema-direita que vive de mentiras está comemorando a decisão do Mark Zuckerberg de se unir a Donald Trump e Elon Musk a favor de mentiras e ataques a minorias, mas esquecem que aqui no Brasil temos leis e o Musk voltou com o rabo entre as pernas e obedeceu ao Ministro Alexandre de Moraes”.
As declarações de Zuckerberg também motivaram reações do governo federal. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, criticou duramente o CEO da Meta, interpretando as falas dele como um ataque direto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às iniciativas de checagem de fatos. Brant afirmou que o posicionamento de Zuckerberg “antecipa o início do governo de Donald Trump” e revela uma aliança da Meta com os Estados Unidos contra países que buscam regulamentar o ambiente digital para proteger direitos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação. Durante uma entrevista na TV, ele afirmou que a nova política da Meta amplia os riscos de disseminação de desinformação. “Tivemos um anúncio de uma importante organização global dizendo que vai retirar filtros contra fake news, aderindo à mentalidade de que liberdade de expressão inclui calúnia, mentira e difamação. Isso nos preocupa profundamente”, disse Haddad.
Anúncio é comemorado por parlamentares da direita
Em contrapartida, parlamentares de viés conservador celebraram o anúncio. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) comparou a postura de Zuckerberg A de Elon Musk, interpretando a decisão como um avanço na luta pela liberdade de expressão. “A prioridade agora será restaurar a liberdade de expressão. Cada vez mais, o Brasil se isola como o país da censura!”, disse.
De forma semelhante, Marcel Van Hattem (Novo-RS) exaltou o movimento como um marco contra o autoritarismo global, destacando a conexão com a ascensão de Donald Trump nos EUA e a resistência a políticas autoritárias na América Latina. Van Hattem também criticou governos que, segundo ele, utilizam mecanismos de censura para se perpetuar no poder: “Esse momento de censura e autoritarismo está começando a ter seu fim. A decisão de Zuckerberg é um passo importante nessa luta”, afirmou.
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