STF
Carlos Zarattini cobra punição a Malafaia por ameaças ao STF
“Os absurdos que o Malafaia diz sobre o STF, os ministros e a democracia não podem mais passar impunes. Agora, ele quer ameaçar...
Defesa de Daniel Silveira ataca Moraes e pede a prisão do ministro
“Esse cidadão [Moraes] não respeita nenhuma lei”, escreveu Paulo Faria, advogado do ex-parlamentar bolsonarista Advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ), Paulo...
Após caso Marielle, STF estuda deixar regra do foro mais rígida; entenda
A regra do foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a se tornar mais rígida, especialmente após o tribunal assumir as...
Turma do STF tem maioria para manter prisões de suspeitos de matar Marielle
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos neste domingo e transferidos para Brasília A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Supremo derruba revisão da vida toda para aposentados do INSS
Os ministros do STF entenderam que contribuintes não podem escolher regime previdenciário mais benéfico na hora de pedir aposentadoria Os ministros do Supremo...
Lira: “é preciso rever lista de quem pode propor ações de inconstitucionalidade no STF”
Para ele, é preciso “subir um pouco a régua” das pessoas que podem contestar leis aprovadas pelo Congresso Nacional O presidente da Câmara...
Supremo vai julgar Revisão da Vida Toda nesta semana
Está pautado para a sessão desta quarta-feira (20), do Supremo Tribunal Federal (STF), o debate sobre o recurso do INSS contra a decisão...
Alexandre de Moraes é sorteado como relator do caso Marielle no STF
Diligência sobre homicídio da vereadora chega à Corte por causa da suposta participação de autoridade com foro. Ministro Alexandre de Moraes será o...
PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema A primeira...
STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Em julgamento realizado na corte, magistrados entenderam que a mãe terá licença mesmo que não seja a geradora da criança A maioria dos...
