STF
STF autoriza depoimentos de representantes do X em inquérito sobre Musk
Elon Musk é investigado por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O bilionário lançou uma série de ataques ao ministro Alexandre de...
Foro privilegiado: Supremo e Congresso entram em nova rota de colisão
Corte forma maioria para ampliar o alcance da prerrogativa, enquanto Parlamento tenta reduzi-la por meio de uma PEC Perto de confirmar a ampliação...
Governo federal suspende contratos de publicidade com o X
A decisão vale para futuras ações de marketing do governo federal e ocorre em meio a ataques de Elon Musk ao Brasil O governo...
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato...
Toffoli vai liberar para julgamento processo sobre plataformas
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar...
Toffoli vai liberar para julgamento ação sobre responsabilização de big techs
STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários O...
Após ameaças e acusações, Supremo reage aos ataques de Musk
Barroso diz que “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais” e destaca a obrigação de empresa em operação...
Forças Armadas não são “poder moderador”, diz STF
Por unanimidade, Supremo derruba a tese, usada por bolsonaristas, de que seria possível intervenção militar com base no Artigo 142 da Constituição Federal...
Padilha sai em defesa do STF e diz que governo Lula dará apoio à investigação
Ministro da Secretaria das Relações Institucionais comparou o dono da X a John Textor, empresário que controla o Botafogo e que afirmou, mas...
Moraes determina que se investigue X (ex-Twitter) e Musk
Em resposta a ataques do bilionário, ministro reage àquilo que considerou “instrumentalização dolosa” da rede social. Enquanto bolsonaristas exaltam ameaças do empresário de...
