STF
STF equipara investigações criminais do MP com inquéritos policiais
Corte decidiu ainda que o Ministério Público precisa informar ao Poder Judiciário quando abrir, prorrogar ou encerrar diligências criminais O Supremo Tribunal Federal...
STF decide que só cabe ação judicial após prazo final de concurso
Decisão vale para candidatos que foram classificados na lista de espera de um certame e não foram convocados O Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF suspende decreto de Bolsonaro que autorizava empreendimentos em cavernas
Plenário referendou liminar do então ministro Ricardo Lewandoski e manteve suspensão da realização de empreendimentos em cavernas, abismos, lapas e grutas Por unanimidade,...
STF já condenou mais de 200 bolsonaristas por atos do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu mais de 200 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os...
Desoneração: Pacheco dispara contra governo e reage no STF
Senado recorre contra a suspensão da lei, e presidente da Casa afirma que Congresso aprovou medidas do Planalto para aumentar a arrecadação, o...
STF forma maioria para consolidar poder de polícia do MP
O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem “atropelados”...
STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam, na campanha de 2022, um vídeo que associa a imagem de...
Dino intima Lula, Lira e Pacheco para explicarem a manutenção do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado para que...
Acusado de censura, STF reage a deputados dos EUA
Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são meros ofícios. Ala trumpista do...
Barroso inaugura exposição sobre os 64 anos do STF em Brasília
Em cartaz até 30 de junho, mostra reúne trabalhos do artista Toninho Euzébio, que nasceu em Goiânia e se radicou na capital federal...
