STF
STF julga legalidade de provas obtidas em revista íntima nos presídios
Corte analisa se esse tipo de procedimento viola a dignidade da pessoa humana e atenta contra a imagem do visitante O Supremo Tribunal...
STF veda desqualificação em audiência de mulher vítima de violência
Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento Por unanimidade, os ministros do...
Lava-Jato: STF livra José Dirceu e Marcelo Odebrecht
Segunda Turma da Corte extingue condenação do ex-ministro, na Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em outra decisão, ministro Dias Toffoli...
Toffoli anula todas as investigações e processos contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
Ministro do STF declarou a “nulidade absoluta de todos os atos processuais” contra Marcelo Odebrecht Nesta terça-feira, 21, o ministro Dias Toffoli, do...
Barroso anuncia contratação do 1º fotógrafo com síndrome de down no STF
Contratação de Bruno Moura faz parte de um projeto de inclusão que já contratou mais de 25 profissionais O presidente do Supremo Tribunal...
CFM prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto
Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro O Conselho...
Moraes suspende resolução do CFM que dificulta realização de aborto legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a realização da técnica...
Zanin atende governo mais uma vez e suspende por 60 dias liminar da desoneração
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
Apuração sobre notícias falsas sobre o Rio Grande do Sul chega ao STF
Ministra Cármem Lucia será relatora da investigação solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Ibaneis diz ao STF que soube de ida de Torres aos EUA por ligação
Governador do DF foi ouvido em inquérito que apura os atentados de 8 de janeiro do ano passado O governador do Distrito Federal,...
