STF
Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro
Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6) De volta ao debate...
Supremo abre terceira via sobre porte de maconha
Toffoli diz que Lei de Drogas já descriminaliza quem possui entorpecente para consumo próprio, e sugere que Anvisa delibere sobre a quantidade para...
STF forma maioria contra a reforma da previdência
Gilmar pede vistas e interrompe o julgamento que debate a constitucionalidade de regras que afetam os servidores O Supremo Tribunal Federal formou maioria, ontem, para...
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Até o momento o placar está em cinco a três para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio O Supremo Tribunal Federal...
Irmãos Brazão e delegado agora são réus por homicídio
1ª Turma do STF aceita, por unanimidade, denúncia contra cinco envolvidos no assassinato da vereadora carioca e de seu motorista. Quinteto foi apontado...
FGTS deve ser corrigido de acordo com a inflação, decide STF
Decisão valerá apenas para depósitos futuros e não poderá retroagir. Ministros entenderam que o fundo deve cumprir uma função social O Supremo Tribunal...
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira...
STF decide não julgar uso de banheiro por pessoas trans
Ministro Luiz Fux afirmou que o caso não poderia ser analisado pela corte em razão de regras processuais O plenário do Supremo Tribunal...
Primeira Turma aceita denúncia da PGR e Moro vira réu no STF
Senador é acusado de ter imputado crime ao ministro Gilmar Mendes. Parlamentar nega e diz ter sido uma “brincadeira” em uma festa junina...
Após se tornar réu por calúnia contra Gilmar Mendes, Moro diz que fazia “piada”
Senador disse que decisão do STF não envolve o mérito da acusação e afirmou que buscará se defender O ex-juiz suspeito e hoje...
