STF
Flávio Dino diz que não há ilegalidade em atuação de Moraes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (14/8), o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que não há...
Novo presidente da bancada evangélica é alvo de investigação por suposto envolvimento com grilagem
O caso está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), novo presidente da bancada evangélica no Senado, está...
AGU pede ao STF prorrogação de prazo para resolver desoneração da folha
Pedido do governo foi enviado conjuntamente com Advocacia do Senado; Legislativo e Executivo pedem que prazo que se encerra nesta sexta (19/7), possa...
STF mantém prisão de suspeitos de envolvimento com espionagem da Abin
Após audiência de custódia, o Judiciário decidiu que os investigados devem continuar detidos para preservar investigações O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
O Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a “erradicação de todas as...
Porte de maconha: 40 gramas separam consumo do tráfico, decide STF
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina...
STF retoma julgamento para definir critérios que diferenciem usuário e traficante
Supremo descriminaliza porte da droga para consumo próprio e vai debater os critérios que diferenciem usuário de traficante Por oito votos contra três,...
Análise: STF descriminaliza maconha, e Pacheco reage
O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e...
Descriminalização da maconha: o que STF pode decidir sobre porte da droga para consumo pessoal
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal. Corte está a um...
