STF
STF julga hoje separação de bens em casamentos com pessoas acima de 70 anos
Corte julga caso de mulher que alega ter o mesmo direito dos filhos do homem no qual vivia em união estável O STF...
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro a multa por reunião com embaixadores
Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça...
STF inclui nova roda de envolvidos nos atos golpistas; veja quem são os réus
Julgamento está no plenário virtual da Corte e poderá ser apreciado até 13 de outubro. Supremo já analisou seis ações penais Réus são...
Maioria do STF vota para obrigar governos a melhorar sistema carcerário
Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota para governo federal criar planos...
Em carta, grupo de deputadas da esquerda faz apelo a Lula por jurista negra
Embora presidente já tenha anunciado que os critérios de gênero e raça não serão levados em conta, parlamentares questiona: “É possível que a...
STF compartilha provas de propina de Arruda a jornalista para mentir à PF
Ministro André Mendonça aceitou pedido do juiz da Zona Eleitoral que solicitou o compartilhamento de um agravo do MP que pede que o...
Vaga no STF: Lula avisa que não levará em conta gênero ou cor
Presidente diz ter várias pessoas na mira e indicará o nome que “possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil” Lula no...
Barroso sobre comunismo no Brasil: ‘Faria Lima tem mais influência’
Ministro Barroso explica a diferença entre comunismo e o sistema vigente no Brasil, e afirma que é preciso restabelecer o sentido das palavras...
STF: veja como cada ministro votou no julgamento do 1º réu do 8 de Janeiro
Aécio Lúcio Lopes Costa foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e...
