STF
PEC que limita poderes individuais não é ataque ao STF, diz autor de livro sobre Supremo
Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar. Ministros...
PEC contra o STF: ministros e Pacheco aumentam a tensão entre Corte e Senado
Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis Na tensão entre o Supremo...
Pacheco ja busca relator para projeto que fixa mandatos para ministros do STF
Ofensiva contra poderes da corte vem após medida que reduz alcance de decisões monocráticas dos ministros – e que foi criticada por Gilmar...
STF deve manter pensão vitalícia dada a ex-governadores e dependentes
Embora tenham derrubado leis de diversos Estados que garantiam o benefício, os ministros agora decidiram que as pensões já concedidas não podem ser...
STF valida trechos da Lei de Organizações Criminosas questionados por partido
Legenda disse que itens da legislação sobre o tema eram vagos e careciam de debate amplo. Ministros entenderam que alterações foram necessárias e...
Ministros associam PEC que permite cassar decisões à ditadura Vargas
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta à ditadura de Getúlio Vargas Proposta...
STF põe freio ao porte de arma
Supremo forma maioria para derrubar lei que permitia a categorias de servidores do DF andarem armadas. Para relator da matéria, ministro Nunes Marques,...
STF derruba lei do DF que permite porte de arma para auditores e procuradores
Relator entendeu que Câmara Legislativa do DF ultrapassou competência do governo federal Lei do DF de 2006 permitia porte de armas para outras...
Flávio Dino segue na briga pela vaga de Rosa Weber no Supremo
O presidente garantiu que sua segunda indicação para a Corte será anunciada ainda neste ano. Sem revelar nomes, apontou que não descarta o...
