STF
1ª Turma do STF decide que não há vinculo entre motorista e aplicativo
Ministros cassaram decisão do TRT mineiro que havia determinado o vínculo empregatício entre um motorista e a empresa Cabify A Primeira Turma do...
STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados
Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades O Supremo...
Dino chega ao Senado para articular apoio e votos favoráveis ao STF
Ministro da Justiça tem trabalhado para conquistar a aprovação dos senadores para a vaga no Supremo. Dino deve se encontrar com todos os...
Plano nacional para pessoas em situação de rua é entregue ao STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou em julho que o governo federal discutisse a melhor forma de auxiliar a população de...
STF forma maioria para aprovar o pagamento de precatórios
Ministro André Mendonça pediu vista e o julgamento foi adiado. Porém, o placar é de seis votos a favor e nenhum contra Nesta...
Lula bate martelo e indica Flávio Dino para vaga de ministro do STF
Decisão do chefe do Executivo sobre ministro da Justiça foi divulgada nesta segunda-feira (27/11), em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Lula deve indicar Flávio Dino ao STF e Gonet para a PGR antes de viagem
Nesta segunda-feira, o presidente chamou Dino para uma conversa fora da agenda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a indicação...
STF inclui mulheres para o concurso da Polícia Militar do DF
Além de referendar decisão que retoma o concurso da Polícia Militar do DF, STF exclui limitação da participação de mulheres no processo Após...
Confronto com o Congresso fragiliza Supremo
Integrantes da Suprema Corte lidam com os desdobramentos da emenda que limita os poderes dos magistrados. Especialistas destacam a escalada da tensão entre...
Em jantar com ministros do STF, Lula sinaliza que irá indicar Paulo Gonet à PGR e Flávio Dino à Corte
Iniciativa aconteceu um dia após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o poder dos ministros do STF em...
