STF
Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal
De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam sendo ocupadas ou em disputa judicial...
Desoneração da folha: governo recorrerá ao STF contra benefícios
Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em...
Briga por causa de afundamento em Maceió chega ao STF
Governador vai à Corte pedir que partes dos acordos firmados pela Braskem com a capital alagoana sejam considerados inválidos. Para Paulo Dantas, nem...
STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco dias em casa após o...
Plenário do Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF
Indicação de ministro foi aprovada pela CCJ da Casa e pelo plenário. Ele integrará a Suprema Corte, ocupando a vaga deixada pela ministra...
Flávio Bolsonaro diz que foi convidado pelo pai para ocupar cadeira no STF
Senador contou, durante sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, que o ex-presidente Bolsonaro considerou indicá-lo para vaga na Suprema Corte O senador...
STF: ministros reassumem mandato no Senado para votar em Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, não citou números, mas diz que a projeção a seu favor “é muito tranquila, muito promissora” Para...
Bolsonaristas fazem protesto esvaziado contra indicação de Dino ao STF
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) convocou os apoiadores a voltarem à Esplanada na manhã da votação da CCJ, como forma de pressionar os...
Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
O número de pessoas que considerava o desempenho regular caiu de 34% para 31% O ano de polêmicas e atritos com o Congresso...
Facebook diz ao STF que não tem como recuperar vídeo publicado por Bolsonaro após o 8/1
Em manifestação enviada ao STF, a empresa alega que não tem meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário A Meta,...
