STF
Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias O ministro da...
Moraes impede ida de Bolsonaro a eventos das Forças Armadas e da PM
Além de Bolsonaro, outros cinco investigados por relações com atos golpistas estão proibidos de participarem de eventos com militares O ministro Alexandre de Moraes,...
PEC das Drogas entra na pauta da próxima semana na CCJ do Senado
O conteúdo poderá ser analisado durante a sessão da comissão do Senado em meio a discussões do tema no STF A Proposta de...
Largada para a PEC que fixa mandatos de ministros do STF
Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados na Corte A senadora Tereza...
Congresso e STF na queda de braço sobre drogas
Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação...
STF e maconha: o que esperar da retomada de julgamento nesta quarta
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal. Depois de idas, vindas...
Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF
A ideia é votar o texto na CCJ e mandar ao plenário nesta quarta-feira (6/3), mesmo dia em que a Corte retorna ao...
Lava-Jato e propina: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao completar...
Barroso marca para semana que vem julgamento sobre porte de drogas
Processo estava parado na Suprema Corte desde o fim de agosto, após um pedido de vista do ministro André Mendonça O presidente do...
STF decide que demissão de empregado público exige “fundamento razoável”
No entanto, a Corte definiu que não é necessário processo administrativo para desligar concursados de empresas públicas O plenário do Supremo Tribunal Federal...
