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STF: Primeira Turma tem maioria para tornar deputados réus por venda de emendas
Deputados teriam pedido propina milionária para enviar recursos a município do Maranhão, segundo a Procuradoria-Geral da República A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada para diferenciar usuários de traficantes é de 40 gramas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a...
STF lança programa para empregar detentos em obras do PAC
Planejamento com 300 metas será adotado nas unidades prisionais do país. Barroso afirma que o objetivo é retomar o controle das prisões O...
STF pede que governo explique alta nos casos de malária em Terra Yanomami
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Dino convoca reunião para avaliar execução de emendas
Em audiência de conciliação, ministro do STF analisará o cumprimento das decisões que cobram transparência no repasse dos recursos O ministro Flávio Dino,...
Emendas: Dino suspende repasse a ONGs e cobra governo Lula e TCU
Dino deu 15 dias para o TCU apresentar relatórios referentes às “emendas Pix”. Ministérios da Saúde e da Gestão também devem se pronunciar...
Gilmar Mendes, decano do STF: “Estamos atrasados na regulação das redes”
Ministro avalia que estabelecer limites para as plataformas é uma questão complexa, mas que não pode ser adiada. Tanto que considera a decisão...
Após regularização de dados, STF libera emendas para três ONGs
No total, 13 ONGs foram impedidas de receber os valores por não cumprirem normas de transparência Neste sábado (25/1), o ministro do Supremo...
Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares
Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta...
Dino rebate Senado e bloqueia emendas; entenda
Ministro do STF rejeita recurso da Casa parlamentar e determina suspensão dos repasses, exceto os que já tinham sido empenhados até o último...
