Projeto de Lei
Tereza Cristina comemora aprovação de projeto contra assédio judicial no Senado
Autora do projeto quando ainda era deputada, a senadora disse que a mudança na lei trará mais tranquilidade na tramitação de ações na...
Comissão do Senado aprova cotas no serviço público por mais 25 anos
Projeto aprovado aumenta reserva de vagas para pessoas negras para 30% e inclui regra exclusiva para mulheres negras nos concursos públicos A Comissão...
Taxação de aposta esportiva e cassinos: o que vai mudar para quem joga
Especialistas avaliam que regulamentação do setor dá segurança jurídica e pode coibir fraudes. Governo espera arrecadar R$ 12 bilhões ao ano No esforço...
UnB: pesquisa de mestranda vira projeto de lei na Câmara dos Deputados
Mestrando da UnB que estuda Propriedade Intelectual de obras literárias enviou proposta que virou projeto de lei na Câmara dos Deputados O trabalho...
Projeto de lei que proíbe reconhecimento do poliamor avança na Câmara
Comissão na Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe reconhecimento de união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos...
Câmara aprova tributação de apostas esportivas, as bets
Texto voltou à Câmara dos Deputados após Senado Federal retirar os jogos de azar virtuais da proposta, como cassinos on-line A Câmara dos Deputados aprovou,...
Câmara aprova projeto de ex-deputada do PT que inclui dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras nos censos demográficos
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias...
Deixar criança menor de 12 anos sozinha no veículo ou em condomínio pode dar multa
Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em...
Comissão aprova obrigatoriedade de banheiros de pets em novos aeroportos
Ainda de acordo com o texto da proposta, o banheiro canino soluciona o “inconveniente” que era gerado nos voos de longa duração, mas...
Novas regras para rastrear ouro e combater garimpo aprovadas no Senado
As instituições que comprarem o ouro, por sua vez, deverão registrar junto à ANM todas as aquisições feitas, fornecendo uma série de dados...
