Projeto de Lei
Relator da “taxa da blusinha” confirma votação na próxima semana
Deputado Átila Lira (PP-PI) afirma já haver acordo para que projeto que institui o programa Mover seja votado na próxima quarta-feira (12/6) O...
Aprovado reajuste da gratificação a agentes de trânsito que atuarem em dias de folga
Proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal estabelece uma cota de remuneração de R$ 350 pelo serviço voluntário de fiscalização...
Taxa das blusinhas: Senado analisa proposta nesta terça-feira
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco diz que Casa apreciará a proposta que retoma a tributação de compras internacionais de até US$ 50, aprovada...
Senado aprova reajuste salarial para servidores públicos federais
Relatado pelo líder Jaques Wagner (PT-BA), o texto não sofreu alterações e segue para a sanção presidencial. Polícias Penal, Federal e Rodoviária Federal...
Decisão sobre desoneração dos 17 setores e dos municípios fica para junho
Impasse sobre a reoneração da alíquota previdenciária da folha de pagamento de municípios de pequeno e médio porte travou a votação do projeto...
Castração química é aprovada no Senado; entenda o que muda
PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados A Comissão de...
Senado aprova projeto de proteção à população LGBT+ encarcerada
Por 62 votos a 2, texto teve o apoio inesperado de senadores conservadores, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Damares Alves (Republicanos-DF) O plenário...
Lula sanciona projeto de lei que mantém Perse para 30 setores até 2026
Medida é resultado de uma acordo entre o governo federal, parlamentares e os setores beneficiados. Valor máximo para o programa será de R$...
Lula sanciona PL que garante sigilo em processos da Lei Maria da Penha
Segundo o texto, sancionado nesta terça-feira (21/5), fica em sigilo o nome da mulher em processos que apuram crimes de violência doméstica ou...
PL que cria plano para adaptação à mudança climática é aprovado na CCJ
Projeto de lei teve também sua urgência aprovada, nesta quarta-feira (15/5), e seguirá para análise do plenário do Senado ainda hoje A Comissão...
