Projeto de Lei
PL do Aborto: Câmara recua e formará comissão para discutir projeto
Após reunião de líderes, Lira anuncia a criação de uma “comissão representativa”, em agosto, avaliar a proposta, “sem pressa” As manifestações contrárias ao...
Lula sobre aborto: Sou contra, mas é insanidade punir mulher com mais rigor que o estuprador
Na Itália, Lula afirmou neste sábado que é ‘uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez...
Manifestação contra PL Antiaborto em SP pede “Fora, Lira”
Organizado às pressas, o ato é uma resposta à aprovação da Câmara sobre a urgência do projeto na quarta-feira (13/6) Neste sábado (15/6),...
PL do Aborto: CNBB defende a aprovação
A entidade da Igreja Católica argumenta que “matar o bebê” concebido em estupro não é solução e que a interrupção da gravidez provoca...
Lula diz ser contra o aborto, mas que PL é “insanidade”
Presidente se pronunciou pela primeira vez sobre o PL que equipara a pena de quem comete aborto ao de homicídio O presidente Luiz...
Após repercussão negativa, Lira vai segurar votação do PL sobre aborto
Após críticas, presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu segurar votação do mérito do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio Após duras...
Comissão aprova projeto sobre atuação coercitiva contra menor infrator
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que disciplina a atuação coercitiva de agentes socioeducativos que trabalham com crianças e...
Câmara aprova “taxa da blusinha” e manda cobrança para a sanção de Lula
Cobrança de 20% em compras internacionais de até US$ 50 vai agora para a sanção do presidente O projeto de lei que regulamenta...
Comissão aprova PL que acrescenta multa em penas de crimes sexuais
Relatora excluiu do texto a referência à criação de um Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual. Projeto ainda passará pela CCJ...
Comissão aprova que pets tenham plano de saúde pela CLT
Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados; relatora diz que “os animais integram o contexto familiar e interfere na saúde do...
