Projeto de Lei
Projeto que pede aumento de pena em crimes contra policiais avança
Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto de lei que pede aumento de pena para crimes contra policiais e seguranças privados A Comissão...
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador após críticas
Em nota, o parlamentar disse que a suspensão será feita para que se possa ouvir a sociedade civil e entidades, para “aperfeiçoar o...
Lula sanciona “taxa das blusinhas” e Mover
Lei acaba com a isenção que beneficiava gigantes do e-commerce como Shopee, Shein e Amazon InfoMoney – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças é aprovado
Deputados distritais aprovaram Projeto de Lei que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e...
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina...
Lira volta a ser alvo de manifestantes contra o PL antiaborto
Protestos ocorreram novamente nesta domingo (23/6) em pelo menos três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Manifestantes pedem arquivamento do...
Lula diz que PL do aborto é ideia “impensável para pessoa de juízo perfeito”
“Tenho dito para a bancada que defende o governo que a gente não pode ficar receoso. Temos que ter coragem de debater, discutir...
Lula vai sancionar PL que legaliza cassinos se aprovado pelo Congresso
Declaração foi dada pelo presidente nesta sexta-feira (21/6). Petista disse ainda não acreditar que cassinos prejudiquem os mais pobres O presidente Luiz Inácio...
Ibaneis veta projeto de painéis de publicidade na área tombada de Brasília
Projeto foi considerado inconstitucional. O chefe do Executivo local definiu um grupo de trabalho para estudar regulamentação da mídia publicitária em panéis no...
Jogos de azar: bancada evangélica se mobiliza contra projeto
Parlamentares trabalham para impedir liberação de bingos, cassinos e jogo do bicho. Líder do governo diz que Planalto ainda não firmou posição A...
