Projeto de Lei
GDF envia à CLDF projeto de lei para implementar protocolo de segurança nas maternidades
Texto pioneiro proposto pelo Poder Executivo, com articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania, estabelece medidas para aumentar rigor no acesso aos hospitais,...
GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção
Com o retorno ao Palácio do Buriti, a proposta tem 15 dias para ser analisada pelo governador Ibaneis Rocha antes da publicação no...
Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos de “linha branca” para RS
Relatado por Paulo Paim (PT-RS), o projeto de lei é voltado para as cidades gaúchas atingidas pelas enchentes e segue para a sanção...
Câmara aprova definição do marco legal do hidrogênio verde
A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais...
Projeto de criação do Instituto de Pesos e Medidas do DF será enviado à Câmara Legislativa
Mensagem relativa à matéria foi assinada neste sábado (13) pela vice-governadora Celina Leão A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou neste sábado...
Comissão aprova aumento da licença-paternidade para até 60 dias
Projeto propõe mudanças nas legislações de licença-maternidade e paternidade, além da criação do salário-paternidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do...
Senado aprova normas para turismo espacial a partir do Brasil; entenda
O texto estabece normas sobre o transporte de pessoal e de material ao espaço; o desenvolvimento de satélites, foguetes e naves O Senado...
Pacheco atende a governadores em projeto de dívida dos estados
Presidente do Senado protocola o projeto de lei complementar nesta terça-feira (9/7), mas votação deve ficar somente para agosto O presidente do Senado, Rodrigo...
GT da Reforma Tributária apresenta segundo projeto de regulamentação
Parecer institui o comitê que vai gerir o IBS e estabelece regras para a cobrança de imposto sobre previdência privada em herança O Grupo...
Plano Diretor de Publicidade do Plano Piloto causa preocupações
Governador vetou projeto e grupo prepara novas proposta. Especialistas falam dos impactos negativos dos painéis de LED Duas semanas após o governador Ibaneis...
