Projeto de Lei
Regulamentação para trabalhadores de aplicativos prevê piso salarial e contribuição previdenciária
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho,deverá discutir o tema junto ao Senado nesta segunda-feira Entregadores por aplicativo (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) 247...
Porta aberta para redução dos juros do cartão de crédito
Lula sanciona projeto que regulamenta o Desenrola e propõe teto para encargos do crédito rotativo. Limitação de compras parceladas sem juros não foi...
Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do MinC
Segundo Márcia Rollemberg, à frente da pasta de Cidadania e Diversidade Cultural, Lei Aldir Blanc destinará mais de R$ 61 milhões para programa...
Após pressão, votação do PL que proíbe união homoafetiva é adiada
Deputados da base do governo conseguiram um acordo para realizar audiência pública e apreciação do projeto foi adiada para a próxima semana O...
Câmara aprova o projeto das apostas esportivas; veja principais pontos
Objetivo do projeto é regulamentar o mercado das apostas esportivas no país e, também, aumentar a arrecadação. Projeto tem uma série de critérios...
Filho de Faustão vai à Câmara para defender doação presumida de órgãos
João Guilherme Silva, filho de Faustão, vai lutar para que deputados falam uma mudança na legislação brasileira para garantir a doação de órgãos...
