Projeto de Lei
Comissão do Senado aprova PL que aumenta pena para crimes de feminicídio
Senadores aprovaram três projetos que aumentam a pena para crimes que antecedem o feminicídio, para os cometidos contra mulheres que são mães e...
Senado aprova projeto para enfrentamento do câncer no SUS
Projeto de Lei, aprovado nesta quarta-feira (24/11), deve melhorar a qualidade de vida dos pacientes, ao acelerar e melhorar o acesso a tratamentos...
Senado: CAE aprova projeto para taxar fundos offshore e super-ricos
Projeto de tributação de offshores segue para análise do plenário do Senado e é prioritário para equipe econômica do governo federal A Comissão de...
Câmara aprova urgência para barrar portaria que restringe trabalho em domingos
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada volta a exigir acordo coletivo para funcionamento do comércio em domingos e feriados O...
Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos feitos em dias de calor
Medida também determina rápido resgate aos espectadores que tiverem problemas de saúde. Portaria foi anunciada após morte de fã durante show da cantora...
Comissão do Senado aprova PL que cria o Dia Nacional da Castração
O projeto recebeu relatório favorável, com alterações apenas na redação do texto, e seguirá para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso...
DF: projeto de lei quer liberar entrada de público com água em eventos
Iniciativa surgiu após estudante de 23 anos morrer em decorrência do calor, durante show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, na...
PMs e bombeiros do DF: governo sinaliza projeto para retomar auxílio
Deputado federal Gilvan Máximo diz que equipe de Lula se comprometeu a discutir o assunto com a bancada do DF Após o presidente...
PL para órfãos do feminicídio chega à Câmara
Texto determina atenção e promoção da saúde mental aos filhos deixados por vítimas desse tipo de crime, além de ações conjuntas entre órgãos...
Comissão da Câmara aprova isenção de taxa de concurso para mãe solo
Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência; texto ainda passará por mais comissões...
