Lei
Sancionada lei que protege criança de violência em instituição educacional
A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente Foi sancionada,...
E-sports (esportes eletrônicos) ganha data comemorativa no DF
Lei valoriza os jogos digitais e cria o Dia do Esporte Eletrônico, que passará a ser celebrado em 27 de junho A edição...
Celina entrega campo sintético e sanciona lei sobre jogos eletrônicos
Novo campo de futebol society foi inaugurado na Quadra 1 do Paranoá Parque. Sanção de lei define jogos eletrônicos como modalidade esportiva A...
Lula cria Dia Nacional de Combate à Tortura em memória a Amarildo de Souza
Projeto que deu origem a lei é de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Amarildo de Souza era ajudante de pedreiro, foi preso, levado...
Órfãos do feminicídio já podem solicitar auxílio financeiro de um salário mínimo
Pelo menos 352 crianças e jovens de até 18 anos receberão amparo do benefício, as famílias devem entrar em contato com a Secretaria...
Teto dos juros no cartão de crédito rotativo começa. O que muda?
Limite nos juros cobrados no catão de crédito rotativo será de 100% do valor da dívida. Decisão sobre o teto foi tomada no...
Lei das subvenções é sancionada e vigora a partir desta segunda-feira (1°/1)
Após sanção presidencial, nova regra deve gerar R$ 35 bilhões em receita, em 2024, para os cofres da União Começa a valer, a...
“Não é Não”: lei para vítima de assédio em casas noturnas é sancionada
Presidente Lula sancionou lei “Não é não”, destinada a proteger vítimas de assédio em casas noturnas, que entra em vigor em 6 meses...
Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor O presidente Luiz Inácio Lula da...
Ibaneis sanciona valores para o IPVA no DF; veja quanto você vai pagar
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que estabelece os valores venais dos veículos para efeito do IPVA de 2024...
