Lei
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Sanção do projeto de lei pelo presidente veio com dois vetos relacionados às atividades exclusivas aos musicoterapeutas e aos deveres que eles devem...
Maduro promulga lei que estabelece província da Venezuela na Guiana
A lei cria a Guiana Essequiba que fica em território atualmente comandada pela Guiana, mas que, segundo a legislação, é da Venezuela O...
Sancionadas leis voltadas para paridade de gênero e proteção à mulher no DF
Entre as medidas estão a instituição de data de conscientização sobre igualdade de gênero e a garantia de atendimento prioritário para vítimas de...
DF reduz custo de licenciamento ambiental para setor agropecuário
Decreto publicado no DODF na quinta-feira (7) revisa preços públicos e classifica as atividades dos produtores de acordo com o porte e potencial...
Cartórios terão de comunicar sobre registros de bebês sem nome do pai
Nova lei obriga cartórios do Distrito Federal a enviar à Defensoria Pública e ao MPDFT dados sobre registros de nascimento sem paternidade Os...
População em situação de rua do DF receberá absorventes gratuitamente
Projeto barrado pelo governador Ibaneis Rocha teve veto derrubado na Câmara Legislativa e passará a valer como lei no Distrito Federal A partir...
O que muda com nova lei do CPF? Entenda regras para documentos
A mudança ocorre para unificar os dados em serviços públicos e facilitar a memorização da população de apenas uma sequência numérica, segundo o...
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é o 38º na composição do governo petista. Márcio França será o...
Lula sanciona lei que institui política de cidadania à população de rua
A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas O presidente Luiz Inácio...
Bullying vira crime e pode dar quatro anos de prisão; entenda
Presidente Lula sanciona lei que insere, no Código Penal brasileiro, a ridicularização de estudantes. Texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e...
