Lei
Coletivo Não é Não! faz treinamentos contra o assédio para estabelecimentos
Movimento abre inscrições para treinamento de combate ao assédio e Implementação do “Protocolo Não é Não” Com o objetivo de auxiliar bares, restaurantes,...
Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro
Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6) De volta ao debate...
Lula diz que vai sancionar projeto de cassinos e jogo do bicho
Presidente afirma que dará seu aval caso o Congresso aprove proposta que libera jogos de azar. Texto passou na CCJ do Senado O...
Ibaneis veta lei que regulamentaria painéis de publicidade em Brasília
De acordo com o GDF, é o Executivo que possui atribuições para apresentar projetos de lei sobre regras para publicidade. Um grupo de...
Ppcub garante integridade da área tombada de Brasília. Entenda principais pontos do plano
Nova legislação garante a preservação do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, ao mesmo tempo que cria condições para o desenvolvimento da capital...
Lei que autoriza painéis de publicidade depende de aval técnico, diz Ibaneis
Promotora da Ordem Urbanística do DF afirma que, caso seja sancionado, projeto que altera o Plano Diretor de Publicidade será contestado na Justiça....
Publicada lei que altera posse de governador e deputados do DF para 6 de janeiro
Norma modifica lei orgânica e estabelece que governador, vice-governador e deputados distritais serão empossados em nova data, a partir das eleições de 2026...
Novo DPVAT: saiba como vai funcionar o seguro obrigatório
A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis O novo DPVAT, agora chamado...
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos lei do seguro obrigatório de veículos
O SPVAT cobrirá indenização por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas...
Lula sanciona lei que estabelece o Marco Legal dos Games; entenda o texto
Ex-presidente utilizou uma rede social para comemorar sanção do projeto havia sido aprovado no início de abril no Congresso Nacional Após ser aprovado...
