Lei
Governo Lula pede investigação de refinarias e distribuidoras de combustíveis privatizadas
“Há uma tendência de aumento persistente de margens no setor de distribuição e de revenda”, disse o ministro Alexandre Silveira aos órgãos de...
Comissão de orçamento avalia proposta para redefinir competências das RAS
Projeto do Vice-Presidente da CLDF, Ricardo Vale, devolve para as administrações a capacidade de atendimento das demandas da comunidade A proposta para a...
“Alexandre Moraes não inventou fatos. Alexandre Moraes mandou investigar os fatos”, diz Lenio Streck
Jurista Lenio Streck critica narrativa bolsonarista e defende atuação do ministro no combate ao extremismo de direita. Em entrevista ao programa Boa Noite 247,...
ATENÇÃO: o jornalista Vinícius Segalla desmascarou o Glenn Greenwald e a Folha.
Segalla provou que o Glenn e a Folha ESPALHARAM FAKE NEWS pra atacar o Alexandre de Moraes e o STF. Greenwald afirmou que...
Novas leis aprovadas no DF reforçam proteção aos animais
Normas aprovadas em julho buscam aumentar os direitos dos bichos de estimação no Distrito Federal Os animais têm direitos e são protegidos por...
Veiculação de cenas de violência contra a mulher está proibida no DF
A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (24/7). Iniciativa busca coibir a propagação de conteúdo violento e...
Cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças vira lei
O cadastro disponibilizará dados como nome, foto, documentos e histórico criminal do abusador. A lei deve ser regulamentada em 120 dias, contando a...
Lei a favor de imigrantes é sancionada, mas depende de regulamentação
A lei foi publicada no Diário Oficial do DF e estabelece medidas de acolhimento às pessoas que deixaram seus países O governador Ibaneis...
Comissão da Câmara aprova pena maior para homicídio por LGBTfobia
O projeto classifica como crime hediondo os assassinatos cometidos contra a população LGBTQIAP+ que tenha como motivação o preconceito A Comissão de Direitos...
Lula sanciona lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional
Com a nova legislação, as quadrilhas juninas se juntam a outras expressões culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba e...
