Legislação
Vendedor não será mais responsável solidário por parcelas devidas de IPVA e ITBI
Encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 462/2023, aprovado pelos deputados distritais nesta terça-feira (24), torna o adquirente –...
Ibaneis sanciona lei de concessão de becos e pontas de picolé
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, em edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18/10), o projeto de lei que regulariza...
DF regulariza uso de fogos de artifício. Saiba onde soltar rojões
Esplanada dos Ministérios, Torre de TV e Concha Acústica são alguns dos locais liberados pelo Instituto Brasília Ambiental Queima de fogos em Brasília...
Gilmar Mendes: ‘o 7 de Setembro ganha novo significado após tudo que se viveu nos últimos tempos’
Nesta mesma data, bolsonaristas fizeram atos golpistas no ano passado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (7)...
Setor produtivo quer revisão da Luos e governo aguarda oitivas com a população
Complexa desde a origem, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) é aguardada para uma nova revisão por parte dos deputados distritais...
Lei define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta terça-feira (25), a Lei nº 7.304, que institui a campanha de esclarecimento e a divulgação das cores...
Conselhos tutelares poderão atuar também nas áreas de lazer e cultura
Sancionada pela governadora em exercício Celina Leão, a Lei nº 7.284/2023, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), amplia a atuação dos conselhos...
Federação Brasiliense de Xadrez elege novo presidente
Ao comentar sobre a sua futura gestão, Marcos disse que usará a mesma lógica do jogo de xadrez, onde cada peça tem função...
PT aciona TSE para retirar do ar vídeo de Bolsonaro com embaixadores
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, nessa terça-feira (19), Representação Eleitoral contra o presidente Bolsonaro em razão do evento do dia 18 (segunda-feira)...
Alexandre Padilha: Vitória da cultura e mobilização da enfermagem na Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo e a Câmara dos Deputados aprovou na...
