Legislação
Nova lei busca prevenir automutilação e suicídio nas escolas do DF
Já em vigor, uma nova lei distrital exige que escolas públicas e privadas do Distrito Federal notifiquem compulsoriamente casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada....
DF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos...
“Água da casa”: casas noturnas do DF devem fornecer água de graça a frequentadores
No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É...
Lei do Cicloturismo passa a valer; veja as medidas de estímulo ao uso de bikes
Sancionada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a lei do cicloturismo foi publicada na edição desta quarta-feira (17/1) do Diário Oficial do DF (DODF)....
Lula sanciona lei que institui política de cidadania à população de rua
A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas O presidente Luiz Inácio...
Passe livre para estudantes do Entorno pode ser promulgada; entenda
O governador Ibaneis Rocha precisará decidir se promulga projeto já aprovado pela Câmara Legislativa nas últimas votações do ano passado. A proposta insere...
Bullying vira crime e pode dar quatro anos de prisão; entenda
Presidente Lula sanciona lei que insere, no Código Penal brasileiro, a ridicularização de estudantes. Texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e...
Sancionada lei que protege criança de violência em instituição educacional
A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente Foi sancionada,...
Decreto regulamenta Política Distrital de Primeiro Emprego na Saúde
Norma facilita ingresso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho O Governo do Distrito Federal mostrou apoio a...
Equipamentos de assistência social do DF poderão ser “adotados”
Unidades de atendimento à população do Distrito Federal conhecidas pelas siglas CRAS, CREAS, Centro Pop e CECON estão incluídas no Programa Adote um...
