Legislação
Projeto quer liberar alunos de aulas sobre religião e cultura. Entenda
Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (Pelo) protocolado nesta quinta-feira (27/2) na Câmara Legislativa (CLDF) quer proibir escolas de ensinarem conteúdos relacionados a...
Lei que obriga ar-condicionado no transporte do DF é inconstitucional
A lei que obrigava todos os veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) – ônibus e metrô – a...
Reforma tributária: armas e munições ficam de fora do imposto do pecado
O Senado aprovou em plenário o projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária mantendo as armas e munições fora do Imposto Seletivo...
IPVA: lei que isenta pagamento do imposto a pessoas com síndrome de Down ou autismo é sancionada no DF
O governo do Distrito Federal sancionou a lei que isenta o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a pessoas...
ITBI: redução do imposto cobrado na transferência de imóveis é aprovada na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3), a redução do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e...
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária....
Câmara Legislativa recebe classificação de excelência no Radar da Transparência
No ano passado, a Câmara havia sido classificada na categoria ouro, e, em 2022, na categoria prata A Câmara Legislativa do Distrito Federal...
PEC do fim da escala 6×1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o...
Proposta do fim da escala 6×1 recebe apoio popular
O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar os parlamentares a...
Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica
Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17),...
