Justiça
X (antigo Twitter) volta a funcionar no Brasil
A rede social X (ex-Twitter) voltou a funcionar plenamente no Brasil nesta quarta-feira (9/10) após cumprir todas as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) impostas...
X começa a ter o funcionamento reestabelecido no Brasil
A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar oficialmente em solo brasileiro, na noite desta terça-feira (8/10), após nova determinação do Supremo Tribunal...
No STF, PGR se manifesta favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta terça-feira (8/10), favorável ao desbloqueio o X (antigo Twitter) no Brasil. Em manifestação enviada ao Supremo...
Monark é condenado a um 1 ano de detenção por chamar Dino de “gordola”
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar...
Implantação do Juiz de Garantias começa nesta quinta-feira (3/10)
A implantação do Juiz de Garantias, que ocorre nesta quinta-feira (3/10) e garante ampla defesa, audiência, defesa do acusado e réu, entre outras...
X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que...
Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram...
Moraes mantém X suspenso e pede mais providências. Saiba o que falta
O X, de Elon Musk, segue suspenso no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e, mesmo cumprindo algumas das exigências impostas pelo...
