Justiça
Carro itinerante da Defensoria Pública do DF irá visitar 20 localidades em agosto
A Defensoria Pública do Distrito Federal atua na promoção dos direitos e no amplo acesso à Justiça para qualquer cidadão que não possua...
Núcleo Itinerante da Defensoria Pública atende em regiões administrativas do DF
Você tem alguma dúvida jurídica? Precisa saber mais informações sobre um processo que está na Justiça? Mora distante dos fóruns? Precisa tirar...
Gerente de restaurante no DF deve ser indenizado por acusação não comprovada feita por consumidor
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do gerente de um restaurante para condenar consumidor ao pagamento de indenização por...
Justiça do DF mantém condenação de telefônica por excesso de envio de mensagens publicitárias
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Claro Telecom Participações...
Defensoria Pública do DF vai às ruas para atender pessoas expostas à poeira e lixo
Na manhã dessa quinta-feira (22), o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e a Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do Distrito...
Unidades de saúde do DF terão que fornecer informações sobre vítimas de erro médico
Após atuação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) revisou...
Justiça federal manda soltar ex-governador Agnelo Queiroz
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz foi liberado na manhã desta quarta-feira (31/5). Ele havia sido preso pela Polícia Federal no dia 23,...
TJDFT decide que faculdade que reduziu carga hora de curso deve reduzir valor da mensalidade
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Faculdade Anhanguera a reduzir o valor da...
