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Justiça

878 Artigos
Justiça

Justiça do DF condena onze pessoas por esquema para reeleição do ex-governador Joaquim Roriz

A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença de mérito na ação que apurou denúncias de uso da máquina pública e...

Justiça

Turma mantém condenação de acusado por dirigir sob influência de álcool

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve...

Justiça

Ex-governador do DF, Roberto Arruda, e mais quatro são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, nesta terça-feira, 21 de novembro, a condenação do ex-governador José Roberto Arruda, do...

Justiça

Lei que cria Instituto Hospital de Base é considerada constitucional pelo TJDFT  

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) declarou constitucional, por unanimidade, a lei distrital 5899/2017, que autoriza o Poder Executivo...

EducaçãoJustiça

TJDFT abre I ‘Congresso Maria da Penha vai à Escola’

O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, abriu nesta terça-feira, 21/11, o I Congresso Maria da Penha vai à Escola...

Justiça

Mulher que sequestrou bebê no Conic é condenada a mais de dois anos de prisão

A juíza substituta da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou Cevilha Moreira dos Santos a 2 anos e 6 meses de reclusão e...

Justiça

Tribunal de Justiça do DF mantém multa ao DF pelo não pagamento de pensão ao aluno da rede pública de ensino que ficou tetraplégico em 2004

O TJDFT manteve multa de R$ 609.750,76, ao Distrito Federal, pelo não pagamento de pensão à mãe de aluno, cujo filho ficou tetraplégico...

DFJustiçaPolítica

Aterro Sanitário de Brasília recebe nova manta de impermeabilização

0  Jeová Rodrigues   Instalação é a segunda célula finalizada nesta semana. Desde janeiro, já foram aterradas mais de 200 mil toneladas de resíduos...

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COM ESCRAVIDÃO, TEMER CRIOU VEXAME INTERNACIONAL, DIZ PIOVESAN

Depois de se demitir da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a advogada Flávia Piovesan afirma que o governo de Michel Temer criou um...

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Capitalismo, Uber e a democracia

O debate relativo ao aplicativo Uber, atualmente restrito a um embate entre taxistas e os motoristas precarizados dessa empresa de serviços, coloca algumas...