Justiça
STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por...
“Sempre confiei na Justiça”, diz Dirceu após STF anular condenações na Lava-Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos deferidos pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava-Jato. Dirceu...
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação...
STF forma maioria contra a revista vexatória em presídios
No entanto, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes vai atrasar o resultado e levar o tema para discussão presencial O plenário do Supremo...
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional. Além disso, a...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para...
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17/10) o trecho da Reforma da Previdência que igualava a idade para...
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet...
Moraes determina extradição de envolvidos no 8/1 que estão na Argentina
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15/10) a extradição de 63 envolvidos nos ataques de 8...
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e...
