Justiça
STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta segunda-feira (25), para permitir que símbolos religiosos sejam fixados em órgãos...
Gonet decide apresentar denúncia contra Bolsonaro apenas em 2025
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu que só apresentará a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados por tentativa de...
Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas...
Condenação de jornalista expõe ‘zona cinzenta’ da liberdade de expressão, na mira do STF
O caso do jornalista Breno Altman, condenado no fim de outubro a pagar indenização e remover postagens sobre o conflito entre Israel e...
No STF, Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediato
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (11/11), que a Lei das Bets, cuja constitucionalidade é discutida em ação que...
Decisão do STF que permite CLT no serviço público gera preocupação
O resultado de um julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pode mudar a configuração do serviço público no país...
PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação...
STF julga legalidade de lei que restringe laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9. 263/1996), que tratam de condicionantes...
Moraes determina que “Fátima Tubarão” comece a cumprir pena pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima de Tubarão”,...
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelas mortes de Marielle e Anderson
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente, nesta quinta-feira (31/10), pela autoria dos assassinato...
