Justiça
Caiado e Mabel inelegíveis: entenda próximos passos do processo
A decisão da quarta-feira (11/12) que tornou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, inelegível por 8 anos não tem efeitos imediatos. A sentença, emitida...
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível...
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão por atentado a Poderes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) por atentado ao...
Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do...
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento...
STF mantém decisão de Dino e forma maioria para liberar emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (2/12), para liberar o pagamento de emendas parlamentares, bloqueadas desde agosto. A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, enviada mais...
PGR começa força-tarefa nesta segunda-feira para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo de nove procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) inicia, nesta segunda-feira (2), a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) que...
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República...
STF confirma validade de símbolos religiosos em prédios públicos por unanimidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na terça-feira, 26, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A decisão unânime...
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que...
