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Justiça

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Defensoria alerta sobre golpes contra familiares de adolescentes apreendidos

Segundo o órgão, criminosos estão entrando em contato com as famílias do jovens, se passando por autoridades e exigindo pagamentos em dinheiro para...

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Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara ainda hoje

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve nesta sexta-feira (27/12) a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e...

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Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido...

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Protocolo pró-aborto é suspenso pela Justiça após ação de Damares Alves

A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) suspendeu, na terça-feira, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),...

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Em defesa da democracia, Justiça foi protagonista em 2024

Judiciário lidou com questões sensíveis na política brasileira, com destaque para o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, com...

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Gilmar Mendes determina encerramento de inquérito contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020, para apurar fatos ocorridos há mais...

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Saidão de Natal vai liberar o maior número de presos do ano no DF

No total, 1.945 detentos do regime semiaberto, incluindo 69 mulheres, foram beneficiados pela Justiça para a saída temporária. O saidão de Natal e...

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STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes na condução de inquérito

Em julgamento virtual, magistrados entenderam que a prática de golpe de Estado ocorre contra a coletividade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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TSE sob Cármen omite dados e silencia sobre suspeita de fraude na eleição municipal

Apesar de uma série de investigações sobre fraude generalizada em pequenos e médios municípios do país nas eleições de outubro, tanto o TSE...

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Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de...