Justiça
Moraes nega devolução do passaporte de Bolsonaro e veta ida à posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (17/1), o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair...
STF defende que CLDF pode convocar procurador em casos de investigação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa (CLDF) a prerrogativa...
Após 2 anos da maior chacina do DF, acusados seguem sem condenação
Frieza, crueldade e ganância. O caso que chocou o Brasil nas primeiras semanas de 2023 – quando 10 pessoas de uma mesma família foram impiedosamente...
“O Brasil não é terra sem lei”, diz Moraes sobre big techs
Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 9 de janeiro do caderno Direito&Justiça Direito e Justiça Data Venia “O Brasil não...
Lula faz doação ao Corinthians para mostrar que o PIX não será taxado
O presidente desmentiu uma fake news que circulou nos últimos dias, de que transações por PIX passariam a ser taxadas pelo governo federal...
Justiça arquiva processo contra ex-administrador de Brazlândia investigado por negociar terreno público de R$ 1,6 mi
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) arquivou o processo contra o ex-administrador de Brazlândia, Marcelo Gonçalves, suspeito de negociar um terreno público da Terracap...
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar...
Em carta, Barroso diz que narrativa que associa combate ao golpismo a autoritarismo é falsa
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é “falsa” a narrativa que busca associar o combate ao...
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis autores de carta do golpe
A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação contra quatro coronéis suspeitos de elaborarem uma carta que pressionava o então comandante...
Dois anos após tentativa de golpe, STF está empenhado em punir envolvidos
Há dois anos, o Brasil foi surpreendido com o mais violento ataque às instituições democráticas desde o golpe militar de 1964. O 8...
