Justiça
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações Agência Brasil – O Tribunal Superior...
Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)...
Justiça do DF condena banco a indenizar idoso que caiu no ‘golpe do motoboy’
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, nesta segunda-feira (16), o Banco do Brasil a indenizar um idoso vítima...
Justiça do DF anula condenação de Nelson Piquet por comentários racistas sobre Lewis Hamilton
A indenização inicialmente determinada visava destinar os R$ 5 milhões para a promoção da igualdade racial Nelson Piquet e Lewis Hamilton (Foto: Marcello...
Justiça manda Rappi assinar carteira de trabalho de entregadores de todo o Brasil
Decisão também aplica multa referente a 1% do faturamento da empresa no ano passado a titulo de danos coletivos Justiça determina que empresa...
Juíza questiona desigualdade de gênero nos tribunais
Ao CB.Poder, a juíza Gabriela Jardon, titular da 6ª Vara Cível do TJDFT, falou sobre a disparidade entre a presença feminina na sociedade...
STF decide que mulheres em cargo de comissão têm direito a licença-maternidade
Ministro Luiz Fux afirmou que é dever do Estado proteger as gestantes e o recém-nascido. Ele foi acompanhado por todos os integrantes do...
Entrega voluntária de bebê para adoção é regulamentada na Justiça do DF
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) trata do acompanhamento dispensado às gestantes e prevê procedimento judicial da...
Justiça rejeita denúncia contra policial acusado de matar jovem no DF
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante rejeitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)...
Justiça veta aumento em plano de saúde de professores do GDF
Professores e orientadores conseguiram, na Justiça, barrar novamente o reajuste do plano de saúde dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal, o GDF Saúde....
