Justiça
Tem dívidas com o governo? TJDFT faz renegociação nesta semana
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai fazer mutirão para Renegociação Fiscal (Refis). A conciliação de dívidas com o...
Caso Blaze: especialista explica se influencers podem ser responsabilizados
Advogada especialista em crimes digitais detalha como influenciadores que promovem serviços da Blaze podem ser responsabilizados Influenciadores digitais podem responder judicialmente por propagandas...
MP Eleitoral do Paraná emite relatório favorável à cassação de Moro
O documento protocolado na noite desta quinta-feira (14) afirma que Moro praticou abuso de poder econômico durante campanha eleitoral de 2022 Um parecer...
CLDF aprova aumento para defensores públicos; veja salários
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei (PL) nº 828/2023, que prevê aumento para defensores públicos da capital....
Justiça nega suspensão de privatização da Rodoviária do Plano
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o mandado de segurança protocolado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol) e a...
Justiça Eleitoral aponta indícios de interferência da PRF nas eleições de 2022 em favor de Bolsonaro
Documento sugere que ações da PRF no Nordeste, reduto de Lula, podem ter atrapalhado votação Um relatório produzido pela Justiça Eleitoral do Rio...
Dramas humanos se acumulam na tragédia da Braskem, em Maceió: “medo de afundar e morrer todo mundo”
O mato cresce fora e dentro das casas, que apresentam sinais de desgaste e depredação O mato cresce fora e dentro das casas,...
Agnelo Queiroz é absolvido de acusação de improbidade na construção de estádio
O ex-governador havia sido acusado de enriquecimento ilícito. Mudança na Lei de Improbidade e jurisprudência do STF permitiram absolvição nesta quinta-feira (30/11). Outros...
Tribunal ordena que Venezuela se abstenha de anexar área da Guiana
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação com o intuito de anexar parte do...
Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema
A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao afundamento de uma...
