Justiça
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim...
Caso Wilmar Lacerda: ex-vice-presidente do PT no DF, acusado de violência sexual contra adolescentes, é solto após três meses preso na Papuda
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Wilmar Lacerda, que deverá usar tornozeleira eletrônica. O ex-vice-presidente do...
Justiça nega pedido para restituição de gratificação a conselheiros do TCDF
Valores, que somam R$ 5,8 milhões, foram pagos a conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas. Dinheiro pode ser restituído ao fim...
Juíza nega pedido para que conselheiros do TCDF devolvam gratificação
Advogados haviam reforçado o pedido para que os beneficiados com o pagamento da gratificação retroativa devolvessem os valores A 8ª Vara de Fazenda...
TJDFT aponta ilegalidade em caso de corte de energia por dívida antiga
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da Neoenergia que buscava a possibilidade de interromper...
Acordo internacional facilita cobrança de pensão alimentícia entre Brasil, Cabo Verde e Paraguai
Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos e governo brasileiro foi um dos primeiros a assinar. Ministério da...
PF apreende arma de Daniel Silveira após ordem de Moraes
A Polícia Federal apreendeu uma arma que estava na casa do ex-deputado Daniel Silveira, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A corporação cumpriu ordem...
Mulher é indenizada após cair de aparelho quebrado em academia pública no DF
Uma mulher foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após cair em uma academia pública, conhecida como Ponto de Encontro Comunitário...
Moraes nega recurso e mantém proibição de Bolsonaro na posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17/1) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Crime sexual: Justiça realiza audiência de instrução de Wilmar Lacerda
A Justiça do Distrito Federal realizou, nesta quinta-feira (16/1), a primeira audiência de instrução do caso Wilmar Lacerda, ex vice-presidente do Partido dos Trabalhadores...
